Operação apreende 23 balanças durante a Semana Santa

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) divulgou o resultado da “Operação Semana Santa”, realizada no período de 23 a 27 de março, em Macapá. 23 balanças foram apreendidas por não atenderem as especificações obrigatórias.

“As balanças foram apreendidas por serem de uso exclusivo doméstico não autorizados para pesagem de produtos em pontos ou locais de comercialização, como estava acontecendo”, destacou a chefe de fiscalização do Procon, Lana Cristina.

Foram fiscalizados 31 estabelecimentos comerciais e três feiras, onde os empreendedores foram instruídos sobre a precificação dos produtos e armazenamento. A ação, que contou com a participação do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), teve como foco os locais de comercialização dos ovos de páscoa, chocolates e venda de pescado, com orientação sobre os direitos e deveres estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A equipe de fiscalização também vistoriou oito supermercados na capital, sendo que um estabelecimento foi autuado por apresentar produtos fora da validade nas prateleiras. A empresa terá 20 dias para defesa. Após o prazo, o processo será encaminhado para análise da assessoria jurídica, que vai emitir parecer e definir as penalidades.

Serviço

Os consumidores que se sentirem prejudicados podem procurar o Procon-AP, na Avenida Henrique Galúcio, 1155-B, bairro Central, em Macapá. Para denúncias ou orientações, o atendimento também pode ser feito através do número 151.