Tramita no Senado Federal um projeto de lei que propõe a transformação do campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá (Unifap) em Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron).
A proposta é do senador Randolfe Rodrigues (Rede), que defende a criação de novas instituições públicas de educação superior para a promoção do desenvolvimento da educação de regiões e Estados brasileiros. “Acreditamos ter chegado o momento de transformar o campus de Oiapoque em instituição autônoma, para que possam ocorrer avanços ainda mais significativos na expansão da educação superior no Estado do Amapá”, explica o parlamentar. “Bem como a promoção de novas atividades acadêmicas que contribuam para o desenvolvimento da região e favoreçam o processo de cooperação binacional com o departamento ultramarino francês da Guiana”, completou.
O projeto de lei autoriza a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), com natureza jurídica de autarquia, sede e fórum no Município de Oiapoque, vinculada ao Ministério da Educação, por transformação do campus de Oiapoque da Unifap, nos mesmos moldes do projeto apresentado pelo ex-deputado federal Jorielson Brito.
A Unifron terá por objetivo oferecer ensino superior de graduação e pós-graduação, desenvolver pesquisas, extensão e cultura, bem como promover a inovação e o desenvolvimento regional. O projeto ainda prevê uma série de providências sobre patrimônio, recursos, administração, cargos e estatuto da universidade cuja criação busca autorizar.
