Desde que a Equatorial Energia assumiu serviço de distribuição de energia elétrica no Amapá, em novembro do ano passado, o número de beneficiários com a tarifa social no estado passou de 18 para 36 mil. A expectativa 77 mil amapaenses sejam contemplados com o benefício, a partir de mudanças nas regras de adesão feitas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Agora, a inclusão das pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) passa a ser automática na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), sem precisar realizar o cadastro na CEA Equatorial. O Ministério de Desenvolvimento Social vai encaminhas às distribuidoras de energia a base de dados de pessoas cadastradas no BPC para o cruzamento de informações.
Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal também poderão ser incluídas automaticamente na tarifa social de energia.
A CEA Equatorial também está estabelecendo parcerias com o Governo do Estado e com as prefeituras para alcançar um número cada vez maior de consumidores nos 16 municípios. Para se inscrever na Tarifa Social e ter acesso ao benefício, que concede descontos de até 100% na conta de energia de acordo com o consumo mensal, as famílias deverão atender a um dos seguintes requisitos:
Ser inscrito no CadÚnico, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
Famílias inscritas no CadÚnico que tenha portador de doença que necessite de aparelhos ligados à energia elétrica de forma continuada, com renda mensal de até três salários mínimos;
Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único com renda menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa da família ou que possuam, entre seus moradores, algum beneficiário do BPC.
A CEA Equatorial disponibiliza atendimento presencial ou por telefone, através dos números 116 e 0800 096 0196, para esclarecer dúvidas dos consumidores sobre o benefício.