Beneficiários do Programa Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) poderão participar do curso de Formação Inicial e Continuada (Fic) de Microempreendedor Individual (MEI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (Ifap). Foram ofertadas mil vagas para os municípios de Macapá e Santana, com inscrições abertas até o dia 31 de janeiro.
O edital foi publicado na quinta-feira, 13, e vai formar 13 turmas em cada município para realização do curso no decorrer deste ano. As aulas serão na modalidade presencial e os selecionados comporão as turmas mediante a convocação realizada pelo programa. O curso terá duração de 160 horas, distribuídas em 53 dias letivos.
A seleção é feita pela internet, no endereço processoseletivo.ifap.edu.br, e está condicionada às vagas por turma e curso em cada polo onde as aulas serão ofertadas. Segundo o edital, caso o número de inscritos seja maior que o número de vagas ofertadas, o preenchimento das vagas acontece mediante sorteio eletrônico a fim de determinar a ordem de classificação dos candidatos.
Cada selecionado ingressa no curso na condição de estudante bolsista. O valor da bolsa é proporcional à frequência nas aulas, sendo o valor diário de R$ 12,00, podendo chegar ao total de R$ 636,00 para a frequência de 100% de dias letivos. Para a conclusão do curso é necessária a obtenção da frequência mínima de 75% da carga horária. Será conferido ao concluinte o certificado do Curso de Formação Inicial e Continuada de Microempreendedor Individual emitido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (Ifap).
O curso de Microempreendedor Individual (MEI) é destinado a estudantes e trabalhadores que tenham, no mínimo, o ensino fundamental I (1º ao 5º ano). Os egressos estarão aptos a iniciar um negócio próprio, seja na atuação como Microempreendedor Individual ou como líder/membro de cooperativa ou associação no ramo de atividade que já tenham experiência e/ou conhecimento, podendo atuar desta forma nos mais diversos segmentos do ramo empresarial.