Servidores da Secretaria de Saúde de Macapá e empresário são presos pela PF

Dois servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Macapá (Semsa) e um empresário foram presos na manhã desta quarta-feira, 15, pela Polícia Federal, na Operação Carburante, que investiga um esquema criminoso que desviou R$ 1 milhão em recursos federais destinados ao combate à pandemia em Macapá.

Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos por vinte policiais federais. Foram alvos da ação a Secretaria de Saúde de Macapá (Semsa), o Departamento de Transporte da pasta, um posto de combustíveis e três residências de pessoas investigadas. Dois servidores da Semsa e um empresário foram presos temporariamente.

Essa operação é resultado de uma denúncia recebida pela Polícia Federal. Durante o levantamento, foi constatado que agentes públicos (ocupantes de cargos comissionados) lotados na Semsa, se uniram para desviar valores, através de irregularidades no abastecimento de veículos, em lançamentos de diárias e gastos com compra de água e alimentação.

De acordo com a investigação, em apenas três meses no ano de 2020, foram gastos R$ 580,670,00; já em 2021, o valor foi de R$ 419,330,00.  O detalhe que alertou os policiais foi devido a verba federal ter sido destinada a um setor específico da pasta, o de vigilância sanitária. Mesmo sendo servidores da Semsa, os investigados não estão ligados diretamente com esse setor, ou seja, não teria justificativa eles receberem o valor da diária.

O levantamento da PF aponta ainda que, em 2020, foram gastos 250 mil reais em combustível, para trabalhos realizados em “campo”, mas os servidores não saíram dos gabinetes. A investigação constatou ainda que o esquema acontecia através de portarias de diárias, possivelmente fraudulentas, que eram enviadas para o setor de finanças para efetuar os pagamentos.

“Foram identificadas pelo menos duas portarias em que houve lançamento de diárias para as mesmas pessoas, nos mesmos dias e para o mesmo lugar, com o consequente pagamento duplicado, com fortes indícios de desvio. Ainda foi apurado que os valores eram pagos, mas os servidores não viajavam a trabalho. Além disso, esses agentes públicos, com apoio de um empresário do ramo de combustíveis, lançariam notas fraudulentas de abastecimento, gerando desvios de valores. Carros particulares eram abastecidos com verba pública, sendo que uma servidora da Semsa é suspeita de coordenar essa ação”, afirmou a PF.

Por meio de nota, a Prefeitura de Macapá afirmou que:

As investigações em questão foram iniciadas em 2020, de acordo com as informações da Polícia Federal;

Este ano, o Executivo Municipal passou a adotar o uso de cartão magnético para o abastecimento dos veículos;

O uso do cartão só pode ser feito em postos previamente cadastrados, com cota para veículos e secretarias. A medida permite controlar gastos do dinheiro público e evitar fraudes;

Com a medida, os contratos para abastecimento de veículos por nota/ticket e contato direto em postos deixou de existir.

Sobre os fatos investigados pela Polícia Federal, a prefeitura está apurando administrativamente. Todos os esclarecimentos vêm sendo dados em colaboração às investigações.

Por fim, a Prefeitura de Macapá reforça ainda o compromisso com transparência e resguardo do recurso público, assim como o repúdio com qualquer situação de corrupção.