A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 3, o parecer da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) ao projeto de lei que fixa o preço do gás de cozinha em R$ 49,00 para famílias de baixa renda. A proposta é da deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP).
De acordo com o projeto, terão direito ao benefício famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. Cada família poderá adquirir um botijão de 13 quilos por mês pelo valor de R$ 49,00. A medida valerá enquanto perdurar o estado de calamidade pública, decretado em função da pandemia de Covid-19 no Brasil.
A autora do projeto comemorou a aprovação do relatório pela Comissão de Seguridade Social e Família e aguarda a entrada em pauta para votação pelo plenário da Câmara. “14 milhões de brasileiros não têm acesso ao gás de cozinha, pelos altos valores. Isso é um grande avanço, estou muito feliz por conseguir aprovar esse parecer do nosso projeto, que vai garantir o benefício enquanto durar o estado de calamidade pública que estamos vivendo”, celebrou a parlamentar.
Se aprovado em plenário, o texto seguirá para o Senado Federal.