Servidor da Secretaria de Saúde do Amapá é preso por fraude à licitação

Na manhã desta sexta-feira, 13, 20 policiais federais foram às ruas de Macapá para cumprir um mandado de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão, durante a Operação Anosmia, que investiga crimes de corrupção passiva, fraude à licitação e advocacia administrativa.

O alvo da operação é um servidor da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Segundo apuração da PF, esse agente público, que atuava como pregoeiro da Sesa, realizou mudanças para beneficiar um empresário do ramo farmacêutico, em contrato firmado junto ao Governo do Amapá. O certame seria para a compra de medicamentos utilizados no tratamento precoce da Covid-19.

“A atuação desse servidor tinha objetivo de fraudar o caráter competitivo de procedimento licitatório para aquisição dos fármacos e favorecimento do empresário junto ao órgão a que era vinculado. Em troca disso, o agente público recebia vantagens indevidas” afirmou a PF.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em duas residências, em uma empresa e na Secretaria de Estado da Saúde. O trabalho é resultado da Operação Fiel da Balança, deflagrada em julho de 2020 pela PF, onde apura desvio de recursos para o enfrentamento da Covid-19.

“A investigação identificou que o servidor se oferecia para monitorar os preços e quantitativos de medicamentos e incluir possível interessado, se comprometendo ainda a informar sobre as propostas dos concorrentes. Os envolvidos podem responder pelos crimes de corrupção passiva, fraude ao caráter competitivo de procedimento licitatório (fraude à licitação) e advocacia administrativa. As penas somadas chegam a 12 anos de reclusão”, ressaltou a PF.

Na casa do pregoeiro da Sesa foram encontrados R$ 33.636.000,00 no porta-malas do veículo de propriedade do servidor.

Em nota o Governo do Estado afirmou que apoia e colabora com qualquer investigação realizada para elucidar desvios de condutas de quaisquer agentes, sejam públicos ou privados, que prejudiquem a boa aplicação dos recursos; que a investigação é direcionada a um servidor público em cargo temporário, na função de pregoeiro, que já foi exonerado; e que tem lutado para prover todas as condições ao sistema de assistência à saúde.