PF deflagra nova fase da operação de combate à fraude no Seguro Defeso

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 16, em Macapá, a segunda fase da Operação Stargazer, para desarticular um grupo suspeito de fraudar o Seguro Defeso, benefício pago pelo governo aos trabalhadores que vivem da pesca, no período em que eles não podem exercer suas atividades para fins de proteger as espécies.

Policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão na casa de um servidor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em Macapá. Documentos apreendidos na primeira fase da operação, ocorrida em dezembro de 2019, indicaram que o servidor, em conjunto com membros de uma colônia de pescadores, agiria para desviar recursos do seguro destinando a pessoas que não teriam direito a recebê-lo.

As investigações apontaram que o presidente da referida colônia de pescadores, que foi investigado na primeira fase da operação, recrutava, com apoio de seus filhos, pessoas que não trabalhavam como pescadores para inserir seus nomes nos sistemas do governo. Com isso, indivíduos passavam a receber indevidamente o seguro.

Nas análises de material arrecadado pela Polícia Federal na primeira fase da operação, foram identificadas conversas entre o servidor do MAPA e pessoas que estavam sob investigação. Nos diálogos, verificou-se que o agente público vazava informações confidenciais de pessoas cadastradas nos sistemas.

Os crimes investigados são os de estelionato majorado, advocacia administrativa (no caso do servidor do MAPA) e associação criminosa.