Bolsonaro anuncia MP para isentar amapaenses do pagamento de energia

Em visita ao Amapá neste sábado, 21, o presidente Jair Bolsonaro anunciou uma medida provisória para isentar os consumidores amapaenses do pagamento da conta de energia retroativo a 30 dias. Ele veio ao Estado a convite do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM), acompanhar a entrada em operação de geradores para o fornecimento de energia. A assinatura deve ocorrer nos próximos dias.

Bolsonaro esteve em duas subestações onde os geradores termelétricos foram instalados, em Macapá e Santana. “Já ouvimos todos os órgãos responsáveis. Estamos na iminência de assinar uma medida provisória para garantir regras compensatórias a todos os prejudicados com a falta de energia. Estamos prontos para atender o estado do Amapá”, afirmou o presidente.

O presidente afirmou ainda que há discussões com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre outras medidas emergenciais para contornar a crise de energia no estado, iniciada no dia 3 de novembro. O Ministério das Comunicações divulgou uma lista de órgãos e de ações coordenadas pelo governo federal para a retomada do abastecimento elétrico na região. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também está no Amapá e acompanha os trabalhos.

“Mesmo não sendo uma atribuição federal, nós mergulhamos – em especial pelo pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Podemos dizer que estamos nos aproximando dos 100% [de suprimento de energia elétrica]. Brevemente chegaremos à plena suficiência”, afirmou Bolsonaro.

Além da medida provisória, o Amapá deverá decretar estado de calamidade pública, o que viabiliza verbas federais para antecipação de pagamentos de seguro desemprego, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e demais verbas previdenciárias para a população.

O ministro Bento Albuquerque anunciou que, além dos R$ 21 milhões que foram disponibilizados para atender à população do Amapá, a Petrobras vai doar cestas de alimentos. “Tomei conhecimento ontem à noite que a Petrobras está doando R$ 500 mil em cestas básicas, que serão entregues para as famílias carentes do Amapá, em especial àquelas que vivem em áreas isoladas. A informação me foi passada pelo próprio presidente da Petrobras”, explicou Bento Albuquerque.

Davi Alcolumbre reconheceu o esforço para solucionar o problema e defendeu rigor na apuração do caso, que afetou a vida de milhares de pessoas. “Foi um processo longo e penoso, que ainda não chegou ao fim. Foi preciso a união de todos, trabalhando dia e noite, para trazer toneladas de equipamentos em balsas, transportar, montar e instalar esses equipamentos. Toda essa força-tarefa envolveu muita gente. Todas elas sinceramente comprometidas em resolver o problema e diminuir o dramático sofrimento do povo amapaense. Agora, eu quero dizer que alguém falhou. Alguém deixou de fiscalizar. Alguém errou. Alguém foi responsável por esse pesadelo causado aos amapaenses. E isto tem que ser apurado. E os culpados precisam pagar pelo crime que cometeram”.