Amapaenses serão isentos do pagamento da conta de luz de novembro

Consumidores de 13 dos 16 municípios do Amapá estarão isentos do pagamento da conta de luz do mês de novembro. O benefício foi concedido nesta quarta-feira, 25, através de uma Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. A MP entrará em vigor ainda hoje, após publicação em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

“É um grande gesto ao povo do Amapá que sofreu ao longo de mais de 20 dias uma tragédia que ainda não conseguimos calcular todos os prejuízos. A medida provisória vai fazer diferença neste momento para diminuir os danos causados pelo apagão”, afirmou o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, que participou da solenidade.

Segundo o texto, “ficam isentos do pagamento da fatura de energia elétrica referente aos trinta dias anteriores à data de publicação desta Medida Provisória os consumidores dos Municípios do Estado do Amapá abrangidos pelo estado de calamidade pública reconhecido pelas autoridades competentes nos termos da lei”.

A MP prevê um aporte de R$ 60 milhões do Tesouro Nacional, que serão repassados à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Após um incêndio na principal subestação de energia do estado, em Macapá, no dia 3 de novembro, 13 dos 16 municípios do estado ficaram três semanas com o abastecimento de luz instável. Na madrugada de terça-feira, 24, o fornecimento de energia foi reestabelecido.

“É uma medida provisória que atinge aos moradores dos municípios que foram afetados pelo apagão, que terão a isenção, no mês de novembro, da sua conta de luz. Um trabalho que foi provocado pelo presidente Davi Alcolumbre, acolhido pelo ministério de Minas e Energia e pelo ministro da Economia. Muita gente perdeu a sua renda. Sei que merecem muito mais, mas estamos fazendo o possível”, disse Jair Bolsonaro.

Somente os usuários de Laranjal do Jari, Vitória do Jari e Oiapoque não serão beneficiados pela MP, pois não foram afetados pela crise energética dos últimos dias. Além da isenção do pagamento da luz, Davi Alcolumbre mediou, junto à equipe econômica do governo, a antecipação para dezembro do pagamento aos beneficiários de prestação continuada (BPC) previdenciária e assistencial pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Amapá. A medida garante mais de R$ 154 milhões em recursos no atendimento de 127 mil amapaenses. O senador Lucas Barreto (PSD) e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também participou do evento.