O governo do Estado e o Ministério Público do Amapá (MP/AP) assinaram, junto com e a Usina Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, um Termo de Compromisso e um de convênio para que o Estado assuma a conclusão das obras do Hospital Regional de Porto Grande. Os serviços vinham sendo executados pela própria construtora da Hidrelétrica, com o acompanhamento de técnicos do governo. Os acordos foram oficializados na segunda-feira, 31, no Palácio do Setentrião, sede do Executivo Estadual.
Com isso, o Governo do Amapá poderá aportar recursos financeiros do orçamento estadual necessários para a construção de um setor de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e adequações necessárias ao pleno funcionamento de uma unidade hospitalar de caráter regionalizado.
“Sei o tamanho do esforço que está se traduzindo na assinatura desses dois documentos, que vão possibilitar a gente agir no cumprimento da melhoria no atendimento à saúde naquela região”, frisou o governador do Amapá, Waldez Góes.
Através do convênio, a empresa Cachoeira Caldeirão repassará R$ 9,4 milhões, que é o saldo remanescente de acordos de compensação pelos impactos gerados na instalação da usina hidrelétrica no Rio Araguari. A obra está orçada em, aproximadamente, R$ 11,2 milhões.
A expectativa é de que o hospital realize atendimentos de média e alta complexidade da região centro-oeste, incluindo os municípios de Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio e Ferreira Gomes.
A nova unidade vai funcionar no mesmo local onde antes existia o Hospital Municipal Maria Lúcia Guimarães da Silva – que foi demolido – e será referência no atendimento para os municípios de Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio e Ferreira Gomes.
A procuradora-geral de justiça do MP/AP, Ivana Cei, parabenizou o esforço empregado por todas as partes envolvidas no projeto, que vai ampliar o atendimento à saúde para os municípios interioranos do Amapá. “A regionalização da saúde no estado é uma realização ímpar. E precisamos da dedicação de todos os envolvidos para garantir que isso se concretize”, destacou.
Os documentos foram assinados, também, pelos secretários de Estado da Infraestrutura, Alcir Matos, da Saúde, Juan Mendes, do Meio Ambiente, Robério Aleixo, o procurador de saúde, Weber Penafort, e representantes da Cachoeira Caldeirão.