PF apura irregularidades na aplicação de recursos contra a Covid-19 em Vitória do Jari

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 18, a Operação Máscara de Ferro, para combater fraudes em licitação e desvios de recursos públicos federais destinados ao enfrentamento específico ao coronavírus, em Vitória do Jari, no sul do Amapá.

A investigação teve início a partir de denúncia de irregularidades na aquisição de equipamentos de proteção individual, medicamentos e insumos para serem utilizados no enfrentamento à Covid-19 no município. A apuração constatou irregularidades em dois contratos emergenciais por dispensa de licitação, um para o fornecimento de máscaras descartáveis de proteção (PFF2 e N95, usadas pelos profissionais no enfrentamento à Covid-19) e insumos, como álcool em gel, e outra para aquisição de medicamentos. As duas contratações investigadas ultrapassam o valor de R$ 1 milhão.

Verificou-se que houve contratação emergencial para o fornecimento de 77 mil máscaras descartáveis, que têm validade de 3 anos. No entanto, conforme estimativa de uso, a quantidade adquirida atenderia às necessidades dos profissionais de saúde pelos próximos 26 anos e, mesmo após a realização do pagamento, há indícios de que as máscaras não foram entregues.

Também há fortes suspeitas de superfaturamento na aquisição de álcool em gel e alguns medicamentos, demonstrando variações de valores de 300% de sobrepeso. Por exemplo: o galão de 5 litros de álcool em gel custou R$ 150, mas seu valor de mercado é, em média, de R$ 50.

Ainda, as investigações apontam para situação ilegal de dispensa de licitação e direcionamento na contratação de empresas. Em consulta ao portal da transparência do Ministério da Saúde, até junho de 2020, o município de Vitória do Jari/AP recebeu mais de R$ 1,2 milhão em recursos federais para o enfrentamento à Covid-19, sendo este valor praticamente todo utilizado nesses dois contratos sob investigação.

A ação de hoje, resultado de trabalho em conjunto com a Delegacia de Polícia Civil de Vitória do Jari e Ministério Público Estadual (MPE), mobilizou cerca de 30 policiais federais e visa cumprir oito mandados de busca e apreensão, em Macapá e Vitória do Jari, além do cumprimento de três medidas cautelares de afastamento de função pública exercidas por investigados vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Jari.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de dispensa ilegal de licitação, direcionamento de contratação, fraude à licitação e desvio de dinheiro público, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 27 anos de reclusão.

O nome escolhido para a operação – Máscara de ferro – deu-se em razão à quantidade exorbitante de máscaras adquiridas, as quais atenderiam as necessidades do município por cerca de 26 anos, período muito superior ao necessário, o que sugere a durabilidade exacerbada das máscaras, como a de máscara de ferro.

(Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá)