Vereadores aprovam afastamento da secretária de Saúde de Santana

Por sete votos a seis, a Câmara Municipal de Santana aprovou, em sessão realizada na noite de quinta-feira, 14, o afastamento da secretária municipal de Saúde, Maira Carvalho, investigada na Operação Expurgo, da Polícia Federal, que apura aplicação irregular de R$ 1,8 milhão no combate ao coronavírus no município.

Na última segunda-feira, 11, a Polícia Federal deflagrou a operação para investigar irregularidades na contratação de serviços de limpeza, desinfecção e assepsia no combate à Covid-19 no município. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nas casas de empresários, em Macapá, na Secretaria Municipal de Santana e na residência da secretária de Saúde, Maira Carvalho.

Segundo as investigações, conduzidas em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em ambiente hospitalar e com fornecimento de material e equipamentos, para atender as necessidades da secretaria foi realizada por meio de dispensa de licitação, pelo valor de mais de R$ 1,8 milhão, oriunda de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o MPF.

A investigação apurou ainda que empresários foram aliciados para participarem de esquema em fraude à licitação, por meio de apresentação de propostas com valor acima do mercado, com o objetivo de direcionamento do certame à determinada empresa já previamente escolhida.

Votaram pelo afastamento da secretária os vereadores Rarison Santiago (Republicanos), Robson Coutinho (PP), Kátia Lima (PSD), Socorro Nogueira (PT), Adelson Rocha (PCdoB) e Helena Lima (Solidariedade).

Os vereadores Angelo Santos (PTB), Genival Oliveira (PTB), Grite (Avante), Marco Aurélio (Avante), Jailson Matos (solidariedade) e Coló (PSL) votaram contra o afastamento. Com o placar empatado em seis a seis, a presidente deu o chamado “voto de minerva” pelo afastamento.

A Prefeitura de Santana ainda não se manifestou sobre a decisão da Câmara. Caso o prefeito Ofirney Sadala não afaste a secretária de Saúde, o Legislativo tem essa prerrogativa.