Ampliação

Trabalhadores informais passam a ter direito ao Renda Cidadã Emergencial

Trabalhadores informais passam a ter direito ao Renda Cidadã Emergencial

Cartões devem ser utilizados na compra de alimentos e material de higiene e limpeza - Carlos Cardozo

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Trabalhadores informais como catraieiros, mototaxistas, ambulantes e feirantes poderão receber o auxílio financeiro do programa Cartão Renda Cidadã Emergencial, do governo do Estado, para auxiliar as famílias durante a pandemia do novo coronavírus. A ampliação do grupo de beneficiários foi sancionada pelo governador Waldez Góes.

O auxílio emergencial já atende pessoas em situação de pobreza ou extrema pobreza, que não recebem nenhum benefício social (Bolsa Família ou Renda Para Viver Melhor) e estão na lista de espera do Cadastro Único (CadÚnico).

Com a ampliação de beneficiários, os trabalhadores informais também receberão duas parcelas de R$ 120 de uma vez, referentes aos meses de março e abril. Góes explica que a decisão foi tomada porque, desde o início da pandemia, muitos desses profissionais entraram em situação temporária de vulnerabilidade.

“Nós fizemos a mudança na lei, que já foi aprovada pela Assembleia Legislativa, e esperamos atingir muitos trabalhadores com vulnerabilidade temporária, de diferentes segmentos como catraieiros, mototaxistas, ambulantes, feirantes e outros informais que estão impossibilitados de trabalhar durante esse período e se enquadrem nos critérios que serão avaliados”, explicou o governador.

A lista de pessoas atendidas está sendo atualizada de acordo com a triagem do perfil socioeconômico. O valor é disponibilizado no cartão de débito, para aquisição exclusiva de alimentos e produtos de higiene e limpeza. Com o cartão em mãos, as compras já podem ser efetuadas.

Como saber se tem direito?

Para saber se está apto para receber o benefício, o cidadão deve acessar o portal: rendacidada.ap.gov.br.

A orientação é que a consulta seja feita prioritariamente pela internet e as pessoas só se desloquem para os pontos de atendimento com a confirmação do direito do benefício, tomando todos os cuidados para evitar aglomerações devido à pandemia de Covid-19.

O Cartão Renda Cidadã Emergencial está sendo entregue em escolas e nas unidades do Super Fácil em todos os municípios do Amapá. A inclusão de beneficiários acontece durante todo o período de validade do Decreto Estadual nº 1497, que estabelece as medidas de isolamento social.

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