As eleições municipais deste ano, marcadas para o dia 4 de outubro, poderão ocorrer em 6 de dezembro, caso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), seja aprovada pelo Congresso Nacional. As alterações foram sugeridas em função da pandemia do novo coronavírus e dependem do apoio de mais 26 senadores para que a matéria seja apreciada.
Na PEC, permanecem inalterados o período dos respectivos mandatos, bem como a data de posse. A realização do segundo turno, nos municípios em que houver necessidade, ocorrerá no dia 20 de dezembro de 2020. A proposta também autoriza o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a promover a revisão do calendário eleitoral e a proceder aos ajustes na aplicação da legislação infraconstitucional, com o objetivo de viabilizar o adiamento.
“A aprovação da PEC permitirá que o TSE faça a devida adequação do calendário eleitoral, permitindo que as eleições – desde a sua fase preparatória nas ações administrativas, como preparação das urnas, treinamento de mesários, etc., ou nas ações políticas de pré-campanha, apresentação de candidaturas, convenções eleitorais – possam ser adequadas quanto à sua forma de realização por meio de ferramentas de comunicação e de novas tecnologias, de contatos eletrônicos, e de aplicativos que permitem reuniões não presenciais através da rede mundial de computadores”, justificou o senador.
Para Randolfe, “manter as eleições ainda no ano de 2020 garante a manutenção do período dos mandatos e a data de posse, sem colocar em risco a legitimidade do processo democrático de escolha dos dirigentes das cidades e dos representantes no parlamento municipal”.
O senador ressalta ainda que, dependendo do estágio de evolução da questão sanitária do coronavírus, tanto no ritmo de expansão do número de doentes quanto na ampliação da capacidade do atendimento hospitalar, será necessário estabelecer outras formas de realização da campanha eleitoral propriamente dita. “Esses dois meses de adiamento serão tempo primordial para que sejam possíveis a previsão e o estímulo para que, caso seja necessário, as reuniões, visitas, comícios e debates ocorram de forma não presencial”, explica.
