Senado amplia auxílio emergencial de R$ 600 para outras categorias

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, a ampliação do auxílio emergencial para cerca de 100 categorias profissionais, durante a pandemia do novo coronavírus. O projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto institui a Renda Básica de Cidadania Emergencial para garantir o benefício por pelo menos 3 meses para todos os brasileiros registrados no CadÚnico com renda familiar per capita inferior a 1/2 salário mínimo ou total inferior a 3 salários mínimos. Os beneficiários do Bolsa Família receberão o auxílio de R$ 600, se for mais vantajoso. O valor máximo do benefício por família será de R$ 1.200, duas cotas do auxílio. Todos os valores e prazos estipulados poderão ser estendidos pelo Poder Executivo.

Randolfe explica que o projeto foi utilizado como base para incorporar emendas de diversos senadores e ampliar o auxílio emergencial já aprovado anteriormente: “Precisamos agora da sanção presidencial para corrigir injustiças que ficaram no texto aprovado anteriormente, como a necessidade de inclusão, na lista de beneficiários, de profissionais como taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo e pescadores artesanais”, explicou.

Mais profissionais beneficiados

O texto estende o benefício para outras categorias de trabalhadores informais e autônomos, como caminhoneiros, diaristas, garçons, catadores de recicláveis, motoristas de aplicativos, manicures, camelôs, garimpeiros, guias de turismo, artistas, taxistas, entre outros.

Incluiu ainda entre os beneficiários vendedores porta a porta, esteticistas, pessoas que atuam na economia solidária e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso, entre outros. Também poderão receber o auxílio os empregados de contrato de trabalho intermitente com renda mensal inferior a um salário mínimo.