Aviação

Justiça obriga Azul a retomar voos para o Amapá

Justiça obriga Azul a retomar voos para o Amapá

Azul Linhas Aéreas tem 24 horas para retomar voos, sob pena de multa diária de R$ 10 mil - Maksuel Martins

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O juiz Antonio Collares, da 3ª Vara Cível da Comarca de Macapá, determinou que a Azul Linhas Aéreas retome, em 24 horas, os voos para o Amapá, que estavam suspensos pela companhia. A decisão, tomada nesta quarta-feira, 1, atendeu a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP), em função da quantidade de denúncias sobre cancelamentos e remarcações de viagens.

Por causa da pandemia do novo coronavírus, o número de passageiros nos aeroportos do país reduziu e as companhias decidiram diminuir a quantidade de voos. No Amapá, além da suspensão pela Azul, a empresa Gol passou a operar com apenas uma viagem semanal com destino a Macapá ou saindo da capital amapaense, e a Latam com três voos semanais. No entanto, nenhuma companhia está realizando viagens entre Macapá e Belém (PA), o trecho mais procurado pelos amapaenses.

“Recebemos denúncias de pessoas que vieram ao Amapá e não conseguem voltar para casa, porque os voos foram cancelados ou remarcados. Essas pessoas não têm como se manter aqui, pois haviam se programado para um período de acordo com a data de retorno. E as companhias não dão uma explicação concreta a esses consumidores”, explicou Eliton Franco, diretor-presidente do Procon-AP.

Na decisão, o magistrado citou buscas de ofício no site da companhia aérea para checar a situação, verificando a inexistência de voos diretos Macapá-Belém-Macapá nos meses de março e abril, além de voos circulando por diversas outras capitais para chegar a Belém a valores exorbitantes. “É flagrante a falta de informação, atendimento e esclarecimentos por parte da companhia aérea, gerando insegurança, prejuízos, transtornos e aborrecimentos aos consumidores”, diz um trecho do documento que estabeleceu multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

O Procon-AP já notificou a Azul, Latam e Gol e vai notificar a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para que informe quais medidas estão sendo adotadas para garantir o mínimo de voos sem causar prejuízos aos consumidores.

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