Comerciante é preso por vender produtos com prazo de validade vencido

O dono de um estabelecimento comercial, na Área Portuária de Santana, foi preso em flagrante por comercializar produtos fora do prazo de validade. A prisão ocorreu na sexta-feira, 17, durante mais uma fase da Operação Covid-19, da Polícia Civil e Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP), em oito empresas da cidade.

Diversos gêneros alimentícios e outros produtos, todos com validade vencida, foram encontrados expostos à venda e o dono acabou preso pelo crime contra as relações de consumo (vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo).

Os agentes da Polícia Civil e fiscais do Procon também apreenderam 18 frascos de álcool em gel, de 60 gramas cada, que estavam sendo vendidos a R$ 12 por uma farmácia de manipulação, caracterizando preço abusivo. O proprietário não estava presente no momento e foi intimado para comparecer à Delegacia e deverá responder por crime contra a economia popular.

De acordo com o delegado Edmilson Ferreira, o material apreendido (50 quilos de produtos alimentícios e 250 caixas de balas, chicletes e pirulitos) será periciado e, em seguida, incinerado.

O Procon aplicou dois autos de infração por produtos com prazo de validade vencidos, acondicionamento inadequado e ausência de precificação; quatro autos de notificação para que sejam apresentadas as notas fiscais de compra e venda de produtos; e dois autos de apreensão e constatação.