Por lei, os servidores municipais de Santana deveriam receber seus salários até o quinto dia útil do mês. Porém, janeiro está caminhando para o fim e cerca de 300 profissionais da educação ainda não receberam o pagamento de dezembro de 2019, mesmo com o governo federal enviando recursos que são destinados ao pagamento da folha de pessoal.
Nos últimos anos, atrasos no pagamento dos salários e o descumprimento de direitos trabalhistas têm sido frequentes em Santana, o que resultou em manifestações, greves e ações judiciais.
De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap), o recurso utilizado para o pagamento do trabalhadores da educação vem do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do governo federal. Em dezembro de 2019, segundo o sindicato, Santana recebeu R$ 4.483.020,10 do fundo. Já em janeiro de 2020, foram feitos dois repasses, totalizando quase R$ 2,3 milhões. Um novo repasse será feito até o fim do mês, estimado em R$ 2 milhões.
“A gente não entende como a Prefeitura não consegue pagar o servidor. Vem recurso suficiente para pagar a folha. Mesmo assim, os trabalhadores sofrem com essa indefinição. Uns recebem, outros não. E não dão uma resposta concreta de quando vão pagar”, criticou o vice-presidente da Executiva Municipal do Sinsepeap em Santana, Sérgio Guedes.
O professor Aroldo Valente, que não sabe o que é salário há quase dois meses, fez um desabafo. “A minha maior tristeza é sair de casa e não deixar pelo menos um cafezinho para a minha família. Durante esses 26 anos de trabalho, nunca me senti tão triste com o meu trabalho, sem vontade de trabalhar; meu sentimento é de depressão, indignado com a prefeitura. Já pensou 53 dias sem ter seu pagamento? Não é fácil pra ninguém”!
Procurada, a Prefeitura de Santana não respondeu sobre uma previsão de pagar os servidores municipais.