Fiscalização

Batalhão Ambiental intensifica combate à pesca ilegal

Batalhão Ambiental intensifica combate à pesca ilegal

Mais de 400 quilos de pescada e pirarucu foram apreendidos nesta segunda-feira, em Santana

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Com o início do defeso – período de reprodução das espécies de peixes -, o Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Amapá tem intensificado as fiscalizações para combater a pesca e o comércio ilegais. Desde o dia 15 de novembro, quando a proibição começou, mais de 600 quilos de pescado já foram apreendidos.

A apreensão mais recente ocorreu nesta quarta-feira, 27, em um porto particular na área portuária de Santana, onde foram encontrados 429 quilos de pescada e pirarucu, que estavam acondicionados em cinco caixas de isopor.

A pescada está la lista de espécies com pesca proibida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); já o pirarucu foi apreendido por estar sem nota de origem e abaixo do tamanho permitido pela legislação. Uma pessoa foi levada à 1ª Delegacia de Polícia Civil de Santana, no bairro Fortaleza, e deverá responder por crime ambiental. A pena varia de um a três anos de detenção, além de multa.

Até 15 de março de 2020, está proibida a pesca de 21 espécies, nos rios, lagos, igarapés e mananciais. Nesse período, os pescadores são beneficiados com o seguro-defeso, que deve atender 16 mil pessoas no Amapá. Apenas a captura de subsistência está permitida.

Se estiver próprio para consumo, o pescado apreendido nesta quarta-feira será doado a instituições beneficentes.

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