Condenado por boca de urna, vereador de Macapá volta a ser julgado pelo TRE/AP

Condenado em primeira instância a cinco anos e três meses de prisão, por boca de urna e transporte de eleitores nas eleições de 2016, o vereador de Macapá Rayfran Beirão (PR) deve ser julgado pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) na sessão de quarta-feira, 31. Se confirmada a condenação, o parlamentar deverá iniciar o cumprimento da pena em regime semiaberto, terá os direitos políticos suspensos e poderá perder o mandato.

Além de Beirão, Vânia Iracema Cantuária Barroso (mulher do vereador) e o motorista Kleber Marques dos Santos, são réus na mesma ação e também foram condenados em primeira instância pelo juiz Luiz Nazareno Hausseler.

Segundo o Ministério Público Eleitoral, no dia 2 de outubro de 2016, Kleber Marques foi preso em flagrante, quando transportava e arregimentava irregularmente eleitores, utilizando para tanto um veículo de propriedade de Vânia Iracema, seguindo a orientação do candidato a vereador Rayfran Macedo. Tudo somado, conforme acusa o MPE, resultou na responsabilização criminal dos três réus.

O relator do caso agora é o juiz eleitoral Jucélio Neto. A sessão está prevista para iniciar às 17h e os magistrados que terão direito a voto, além do relator, são os juízes Marcus Quintas, Rogério Funfas, Gilberto Pinheiro, Jâmison Nei Mendes e Léo Furtado.

Outro caso

Em dezembro de 2018, o vereador Rayfran Beirão também foi preso em flagrante por embriaguez ao volante durante uma blitz da Polícia Militar do Amapá (PM/AP). O parlamentar foi apresentado no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) do Pacoval, em Macapá, e liberado após pagar fiança de R$ 954,00.