Justiça suspende liminar e mantém famílias em área no Jardim de Deus

  • Marivan Queiroz mostra a notificação que recebeu para deixar a área. Nova decisão é alívio para o autônomo
    Marivan Queiroz mostra a notificação que recebeu para deixar a área. Nova decisão é alívio para o autônomo
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Gilberto Pimentel
editor-executivo
O primeiro passo foi dado. Agora, é aguardar a instrução do processo e uma nova decisão. Creio que a vitória será dessas famílias, que têm direito à moradia. —   Helivanilton Ramos - pres. da Associação de Moradores

O juiz José Bonifácio Lima da Mata, da 3ª Vara Cível de Santana, suspendeu a liminar que determinava a saída de aproximadamente 20 famílias de uma área no bairro Jardim de Deus, Zona Norte de Santana. No fim de abril, a Justiça havia determinado que os ocupantes deixassem o local em até 72 horas após a notificação. O prazo expirou na semana passada.

O pedido de reintegração de posse foi feito pela Prefeitura Municipal de Santana (PMS), sob alegação de que, na área, seriam construídas unidades habitacionais. A Justiça deferiu o pedido, em caráter liminar, determinando a saída dos moradores. No dia 6 de maio, as famílias foram notificadas e tinham três dias para desocupar os imóveis. “Eu não tenho para onde ir. Se formos retirados daqui, para onde vamos? O que vai ser dessas crianças?”, questiona o autônomo Marivan Queiroz, apontando para um dos filhos.

A vendedora Ana Áurea Gonçalves também ficou desesperada com a possibilidade de perder a casa própria. “Compramos aqui, com muito sacrifício, para sair do aluguel. Era o sonho de ter uma moradia digna, própria. Agora, querem nos tirar daqui. Não temos para onde ir”, lamentou, aos prantos.

O presidente da Associação de Moradores do Bairro Jardim de Deus, Helivanilton Ramos, questiona a legitimidade da Prefeitura em requerer a área. “Esse terreno fica às margens da ferrovia. Se alguém tivesse que entrar com alguma ação, seria o Estado”, argumentou.

Com a ajuda de advogados, a Associação de Moradores recorreu da decisão e, nesta segunda, o juiz José Bonifácio suspendeu liminar de reintegração de posse pelo prazo de 60 dias, até posterior decisão. “O primeiro passo foi dado. Agora, é aguardar a instrução do processo e uma nova decisão. Creio que a vitória será dessas famílias, que têm direito à moradia”, concluiu Ramos.

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