Amapá poderá ter a terceira cesta básica mais barata do país

  • Na lista de isenção do ICMS, estão produtos como feijão, arroz, frango e farinha
    Na lista de isenção do ICMS, estão produtos como feijão, arroz, frango e farinha Divulgação
Projeto de lei de autoria do Executivo Estadual isenta e reduz a alíquota de ICMS de alimentos e gás de cozinha

O Governo do Estado apresentou, nesta sexta-feira, 9, o projeto de lei que pode tornar a cesta básica no Amapá uma das mais baratas do Brasil. A proposta do Governo prevê a isenção de ICMS Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 23 itens que compõem a cesta básica oficial e redução de alíquotas para outros produtos, como o gás de cozinha. A apresentação foi feita para a classe atacadista e varejista do comércio, auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

Na lista de isenção de ICMS, estão produtos essenciais para a mesa do amapaense, como feijão, arroz, frango, farinha, leite, charque, conserva, sardinha, entre outros. Já na lista de redução de alíquota o destaque é para um dos produtos mais caros do dia a dia que são necessários para a alimentação do amapaense: o gás de cozinha. A redução é de 18% para 12%, queda que alcança também a carne vermelha, o pão, bolachas, trigo, macarrão comum, sabonete, papel higiênico, entre outros. Com as isenções e reduções de imposto, a tendência é que os preços ao consumidor final também caiam.

As novas medidas já estão autorizadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão de controla as políticas financeira no país. Contudo, por necessitarem, para seu efetivo funcionamento, incidir diretamente no Código Tributário do Amapá, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Legislativo.

Caso seja aprovado, sancionado e transformado em lei, o projeto pode tornar a cesta básica no Amapá a terceira mais barata do país, segundo a secretária-adjunta de Arrecadação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Neiva Nunes.

Ela frisou que na pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em 2017, Macapá esteve entre as cinco capitais brasileiras com o menor valor da cesta básica. Se entrar em vigor, as novas medidas devem colocar a capital amapaense entre as três primeiras colocadas no ranking das cidades com a cesta básica de menor preço.

O governador Waldez Góes frisou que, além de tornar a cesta básica mais acessível à população com baixo poder aquisitivo, o projeto visa a geração de emprego e renda. “Na medida em que a carga tributária e os preços são reduzidas, é natural que as compras pelos consumidores alavanquem as economias dos empreendimentos, o que leva à contratação de mais funcionários e gera mais circulação de ativos na economia estadual. Ou seja, na prática, o projeto visa impulsionar a geração de postos de trabalho e renda para população a partir do crescimento dos segmentos atacadista e varejista”, previu o governador.

“Passamos vários meses discutindo de que forma se buscar o equilíbrio entre a receita e os preços e chegamos a um denominador. Esse decreto vai possibilitar que a cesta básica no Amapá tenha um preço menor, que vai beneficiar toda a comunidade amapaense”, avaliou o presidente da Associação Comercial e Industrial do Amapá (Acia), Jaime Nunes.

Neiva Nunes acredita que nova medida deve atrair centenas de comerciantes de ilhas e comunidades paraenses, geograficamente mais próximos do Amapá que do Pará, o que torna a aquisição de mercadorias no estado amapaense mais viável e atrativa.

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