Santana julga o primeiro processo 100% digital

  • Julgamento ocorreu na quinta-feira, 22, e tratava de uma tentativa de homicídio ocorrida na Baixada do Ambrósio
    Julgamento ocorreu na quinta-feira, 22, e tratava de uma tentativa de homicídio ocorrida na Baixada do Ambrósio
Com a virtualização, a tramitação foi mais rápida e econômica, pois não houveram gastos com impressão em folhas de papel.

A 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana inovou e conseguiu julgar o seu primeiro processo 100% virtual – cuja tramitação economizou gastos com impressão e foi mais rápida. O caso, julgado na quinta-feira, 22, tratava de uma tentativa de homicídio, crime ocorrido no feriado do Dia do Trabalhador de 2017, na Baixada do Ambrósio.

De acordo com a juíza Lívia Simone Oliveira Freitas Cardoso, titular da 2ª Vara Criminal de Santana, o avanço foi possível a partir da regulamentação da virtualização dos processos judiciais no Poder Judiciário do Amapá – recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a adoção de tecnologias de redução de custos da atividade jurisdicional e de celeridade processual.

“Os processos de crimes hediondos têm prioridade de tramitação e julgamento por conta de um dispositivo alterado no Código de Processo Penal, e como dificilmente o Ministério Público oferece denúncias que não sejam por homicídio qualificado, nos encaixamos no critério”, detalhou a juíza Lívia Cardoso.

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