Familiares das vítimas de desabamento do porto da Anglo voltam a acionar MP

  • Acidente ocorrido em março de 2013 deixou quatro pessoas mortas e duas desaparecidas
    Acidente ocorrido em março de 2013 deixou quatro pessoas mortas e duas desaparecidas - arquivo
  • Familiares das vítimas voltaram a pedir o apoio do MP junto à empresa Anglo American
    Familiares das vítimas voltaram a pedir o apoio do MP junto à empresa Anglo American - DIvulgação
Nos fizeram acreditar que suas propostas eram o melhor que poderia ser feito por nós e não cumpriram. —   Rosiane Quintela - viúva de uma das vítimas

Quase cinco anos após o acidente que deixou quatro pessoas mortas e duas desaparecidas no desabamento no porto em Santana, quando a estrutura pertencia à mineradora Anglo American, familiares de vítimas e seu advogado estiveram reunidos na última quinta-feira, 15, com representantes da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e o senador Randolfe Rodrigues (Rede), para pedir novamente o apoio do Ministério Público do Amapá (MP-AP) para intermediar diálogo com a multinacional.

As famílias relatam que não conseguem contato com os representantes da empresa, por isso, desde 2014, buscam auxílio dos órgãos de fiscalização. À época da tragédia, as famílias confirmaram que a mineradora indenizou os parentes das vítimas, mas o valor não foi divulgado por se tratar de sigilo contratual. Além da indenização, a mineradora teria se comprometido com apoio psicossocial e os estudos dos filhos das vítimas até o ingresso no ensino superior.

Hoje, Rosiane Quintela, viúva de uma das vítimas, conta que as famílias foram procuradas diversas vezes por representantes da empresa, envolvendo advogados e psicólogos, que teriam se aproveitado da situação em troca de benefícios que não foram cumpridos. “Nos fizeram acreditar que suas propostas eram o melhor que poderia ser feito por nós, não cumpriram, alguns têm plano básico de saúde e outros não, assim como escola particular, que não temos como manter as crianças nela. Muito descaso, omissão e humilhação”, desabafa.

Em pronunciamento no Senado, Randolfe Rodrigues denunciou as irregularidades, e até esteve na sede da empresa em Londres, em janeiro deste ano, onde reuniu com os executivos da multinacional para tratar sobre o caso. “É um crime contra a cidadania, contra o Amapá. As famílias estão arruinadas financeiramente e psicologicamente, nenhuma pendência foi quitada, nem direito assegurado, foram obrigadas a assinar um acordo fajuto, o que mostra que na Anglo há uniformidade no ato imoral contra o Amapá e estas famílias”, afirma o senador.

A promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Ivana Cei, diz que é necessário um força-tarefa entre os órgãos de fiscalização e licenciamento ambiental, para coibir a exploração e o abandono do Amapá sem que haja desenvolvimento econômico e social por parte dessas empresas que se instalam na região.

Ivana Cei ponderou sobre a possibilidade de reavaliação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto em 2016, rejeitado pela Anglo. “O Termo pode ser reavaliado levando em consideração os prejuízos deixados, revisão de valores, e principalmente, para onde irá o recurso pago pela Anglo Ferrous. Não podemos mais permitir que o Amapá seja explorado e continuemos na miséria, sem investimentos, a exemplo de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari, e das famílias agora, sem direitos garantidos”.

A tragédia

O desabamento do Porto de Santana ocorreu na madrugada do dia 28 de março de 2013. No local, seis pessoas trabalhavam para a mineradora e foram arrastadas para o rio Amazonas junto a caminhões, guindastes e minérios. À época, a mineradora Anglo Ferrous Brazil concluiu o relatório, negando que imprudência e negligência da empresa tenham sido as causas do acidente. Em setembro do mesmo ano, anunciou a venda das minas de ferro no Amapá por 136 milhões de dólares.

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