Comissão de Ética da Alap aprova cassação do mandato de Moisés Souza

  • Moisés Souza foi afastado do cargo e cumpre pena no Iapen
    Moisés Souza foi afastado do cargo e cumpre pena no Iapen
Para o relator, não restam dúvidas que o deputado Moisés Souza violou flagrantemente os deveres do mandato, praticando atos ou permitindo que fossem praticados sob sua gestão

A Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou nesta quarta-feira, 7, o parecer do deputado estadual Paulo Lemos (Psol), que pede a cassação do mandato do deputado afastado Moisés Souza (PSC), por quebra de decoro parlamentar. Agora, o processo será levado ao plenário da Casa e deve ser colocado em pauta na sessão do dia 20 de fevereiro.

A representação contra Moisés Souza foi proposta pela Mesa Diretora da Alap, alegando "reiterados atos de gestão temerária praticados pelo parlamentar quando foi presidente do parlamento, que resultaram, inclusive, no atraso do pagamento de servidores e fornecedores". Em dezembro de 2015, Moisés foi afastado da presidência.

No relatório de 21 páginas apresentado nesta quarta, o relator, Paulo Lemos explica as fases do processo, a tentativa de ouvir o deputado afastado e testemunhas, e justifica que a quebra de decoro, segundo a Constituição Federal, pode resultar na perda do mandato eletivo.

Para o relator, não restam dúvidas que o “deputado Moisés Souza violou flagrantemente os deveres do mandato, praticando atos ou permitindo que fossem praticados sob sua gestão, sem que adotasse qualquer medida de contenção, os quais macularam a dignidade da representação popular”.

O relatório foi aprovado pelos outros dois membros da Comissão de Ética, Roseli Matos e Pastor Oliveira.

Moisés Souza responde a vários processos decorrentes da Operação Eclésia, que investigou irregularidades na Assembleia Legislativa do Amapá. Ele já foi condenado em um dos processos e cumpre pena de 13 anos em regime fechado no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Chegou a receber o benefício da prisão domiciliar, que foi revogada após desrespeitar as regras impostas pelo Judiciário.

0 Comentários

Deixe seu comentário

Seu endereço de email não será publicado. Os campos obrigatórios estão marcados com *

Cancel reply

0 Comentários

Anuncie Aqui