STJ rejeita denúncia contra Waldez Góes na Operação Mãos Limpas

  • Governador Waldez Góes teve a denúncia contra ele rejeitada pelo STJ, nesta quarta
    Governador Waldez Góes teve a denúncia contra ele rejeitada pelo STJ, nesta quarta - Secom/GEA
Enfim, a Justiça prevaleceu e dela própria vem a certeza daquilo que eu sempre disse: nada ou ninguém é capaz de macular uma consciência tranquila —   Waldez Góes - governador do Amapá

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade nesta quarta-feira, 16, denúncia contra o governador do Amapá, Waldez Góes, no âmbito da Operação Mãos Limpas, realizada em 2010. Na única denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), havia a alegação de que Waldez Góes teria utilizado de forma irregular um veículo que faria parte da frota da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) na campanha eleitoral de 2010, quando Góes foi candidato ao Senado Federal.

Na ação penal, o MPF sustentava que Waldez teria influenciado a contratação de uma empresa de locação de veículos na Sejusp em 2009 para ser beneficiado em 2010, durante a campanha para o Senado.

A ministra Nancy Andrighi, relatora do processo, firmou o entendimento que como a empresa teve o contrato renovado depois que Waldez Góes não era mais o governador do Estado, a denúncia era inepta. A defesa provou que o veículo, uma picape, havia sido adquirido em julho de 2010 e não fazia parte da frota alugada para a Sejusp.

A denúncia foi rejeitada com dispensa até da sustentação oral da defesa, já que a ministra se disse convicta de que a denúncia não apresentava nenhum fundamento plausível para ser aceita, apesar de o MPF ter feito a sustentação em plenário.

A ministra também levou em consideração que a legislação eleitoral da época permitia que Pessoa Jurídica pudesse doar ou disponibilizar bens para serem usados em campanhas eleitorais. No caso específico da denúncia, o veículo utilizado foi alugado diretamente para a campanha e o valor do aluguel foi devidamente contabilizado na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral.

O governador do Amapá Waldez Góes recebeu a notícia da decisão unânime da Corte Especial do STJ que julgou improcedente a acusação do MPF no município de Ferreira Gomes (130 quilômetros da capital), onde cumpria agenda de trabalho. “Enfim, a Justiça prevaleceu e dela própria vem a certeza daquilo que eu sempre disse: nada ou ninguém é capaz de macular uma consciência tranquila".

Com tranquilidade, Góes lembrou que a primeira absolvição foi lhe conferida pelo povo amapaense ao lhe conceder o terceiro mandato de governador, e que desde 2010 aguarda o momento de provar sua inocência. “Eu agradeço ao bom Deus por me dar a oportunidade de continuar o trabalho em favor do nosso Amapá e de nosso povo, sem temer as acusações, pois é com trabalho e dignidade que provamos nossa disposição e nosso compromisso com os amapaenses”.

Góes reiterou irrestrita confiança na Justiça brasileira. “Nunca cometi qualquer ato que possa desonrar a memória de meus pais, o amor de minha esposa e de meus filhos e muito menos pedi ou busquei vantagem indevida contra o Estado que pela terceira vez governo. Minha história de vida, minhas lutas e meu ideal de vida me credenciaram à vida pública e mesmo diante de tantas tentativas de lançar nódoa sobre meu nome, Deus faz Justiça na hora certa; e o trabalho continua com o mesmo compromisso de avançar cuidando do desenvolvimento do nosso Estado e da nossa gente”.

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