Robson Rocha obtém decisão favorável do TSE e segue na disputa pela prefeitura de Santana

  • Candidato à reeleição, Robson Rocha, assegurou direito à disputa de 2 de outubro
    Candidato à reeleição, Robson Rocha, assegurou direito à disputa de 2 de outubro Foto: Correio de Santana
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Elder de Abreu
REPÓRTER E EDITOR
A decisão liminar favorável à Rocha foi expedida na noite de quarta-feira, 21, pela ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O prefeito e candidato à reeleição no município de Santana, Robson Rocha, garantiu sua permanência na disputa de 2 de outubro. A Justiça Eleitoral suspendeu, provisoriamente, a inelegibilidade do candidato, consequência da condenação decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá, no último dia 31 de agosto, pelas acusações de compra de votos, abuso de poder político, de autoridade e econômico, nas eleições de 2014 – quando Robson se elegeu.

A decisão liminar favorável à Rocha foi expedida na noite de quarta-feira, 21, pela ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o advogado do prefeito, Vladmir Belmino de Almeida, a decisão liminar suspende os efeitos da decisão do TRE-AP. “Com isso, conseguimos assegurar o deferimento do Registro de Candidatura para as eleições 2016”, Belmino.

A decisão suspende os efeitos da condenação liminarmente até o julgamento do mérito, ou seja, a decisão definitiva da instância superior. A previsão é que isto ocorra apenas em 2017, após o carnaval.

Acusações

A denúncia que culminou com a condenação de Robson pelo TRE local aponta que durante nas eleições de 2014, servidores foram contratados pela Prefeitura de Santana sob a condição de que apoiassem e votassem nos candidatos Mira Rocha, irmã do prefeito e deputada estadual. Ela também foi condenada e recorreu da decisão. O TRE condenou Mira e Robson, que receberam multa de R$ 53.205,00.

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