Governo lança programa para alfabetização na idade certa

O Governo do Amapá lançou, na sexta-feira, 29, na Fortaleza de São José de Macapá, o programa Criança Alfabetizada: Escrevendo agora um futuro melhor, com a meta de alfabetizar todas as crianças na idade certa.

A proposta é repassar novas práticas pedagógicas e de gestão a todas as escolas da rede estadual e dos 16 municípios, aliadas a incentivos fiscais, para reforçar a aprendizagem dos alunos matriculados do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.

O governador Waldez Góes sancionou as três leis que compõem o Criança Alfabetizada. Elas tratam da valorização dos professores formadores com bolsas de incentivo; premiação dos melhores resultados de escolas e colaboração com as de menores resultados; e incentivos fiscais e financeiros através da vinculação de 18% da cota parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a educação, distribuídos de acordo com a qualidade educacional do município.

“Transformamos esse programa em uma política de Estado, pois queremos imortalizar esse pacto pela educação. É fundamental que os estudantes de séries iniciais tenham atenção redobrada para que seus futuros não sejam prejudicados. O peso maior do ICMS é o nosso compromisso com a educação da nossa gente”, enfatizou o governador.

A Fundação Lemann, o Instituto Natura e a Associação Bem Comum são instituições educacionais parceiras do projeto. Elas desenvolvem o Programa de Alfabetização em Regime de Colaboração (Parc), que oferece suporte técnico para que os estados, em regime de colaboração com seus municípios, possam desenhar e desenvolver uma política com foco na alfabetização das crianças na idade certa, com ênfase em língua portuguesa e matemática.

Veveu Arruda, da Associação Bem Comum, afirmou que, no Brasil, 55% das crianças que estão nas escolas públicas não estão sendo alfabetizadas na idade certa, por isso, é necessário priorizar, na prática e de verdade, políticas educacionais que façam a diferença.

“O pacto pela Educação é feito por todos. Com essas medidas, haverá uma revolução na educação amapaense”, pontuou Arruda.

A secretária de Estado da Educação, Goreth Sousa, disse que o Criança Alfabetizada vai consolidar a educação escolar. “Não basta apenas garantir estrutura física, merenda e transporte escolar. E fundamental que o estudante aprenda, pois isso que vai determinar o seu futuro. Vamos melhorar nossa Educação e consolidar o Amapá como Estado Alfabetizador”, finalizou a gestora.