Incentivos fiscais despertam interesse da Guiana Francesa na criação de voos para Macapá

  • Passageiros poderão viajar para a Guiana Francesa em voos saindo de Macapá
    Passageiros poderão viajar para a Guiana Francesa em voos saindo de Macapá - Maksuel Martins
Governo francês monitora companhias que podem ser contratadas e estuda aliviar tributos aeroportuários.

O Aeroporto de Macapá poderá receber voos internacionais. A implantação de uma linha aérea entre o Amapá e a Guiana Francesa foi debatida durante a XI Reunião da Comissão Mista Transfronteiriça (CMT) que iniciou na quarta-feira, 3, e encerra nesta quinta, 4, em Macapá.

O interesse dos franceses pela oferta do voo cresceu principalmente após a inauguração do novo Aeroporto Internacional de Macapá - que possui uma capacidade semelhante ao de Caiena, além disso, o departamento ultramarino tem necessidades econômicas de ampliar suas opções de transporte aéreo.

O governador Waldez Góes, que conduz as discussões da CMT, lembrou que o Estado do Amapá está autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a reduzir de 25% para até 3% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), desde abril de 2019. A medida pode ajudar a viabilizar a ponte aérea, uma vez que, para usufruir do incentivo, as companhias devem oferecer contrapartidas.

“Estamos avaliando com as empresas a possibilidade de oferecer esse voo internacional entre Macapá e Caiena. Se a empresa se dispuser a dialogar com o Amapá e a Guiana para disponibilizar esse serviço, o Governo do Estado tem a possibilidade de oferecer o incentivo", registrou Góes.

Por outro lado, o governo francês monitora companhias que podem ser contratadas e estuda aliviar tributos aeroportuários. O embaixador da França no Brasil, Michael Miraillet, demonstrou apoio à iniciativa. “Hoje em dia, para ir de Brasília a Caiena, muitas vezes, é preciso passar por Paris, em outro continente; por isso, apoiamos a ligação entre Macapá e Caiena, devemos ter uma linha que atenda a todos, amapaenses e guianenses”, afirmou o embaixador.

Outro assunto levantado pelos franceses foi o estudo da Cabotagem Interregional no Platô das Guianas, realizado pelo Grand Port da Guiana Francesa - os resultados apontam novos rumos para o desenvolvimento econômico do Estado do Amapá e regiões cooperadas, a partir de novas rotas marítimas. Para tanto, seria necessária a criação de um porto de inspeção de produtos de origem animal e vegetal no Porto de Caiena, cujo projeto já está pronto.

O diretor do Departamento Europeu do Ministério das Relações Exteriores, ministro Carlos Perez, sugeriu uma reunião em Brasília para dar continuidade ao assunto.

Além do transporte aéreo, a reunião trata de temas relacionado à educação, saúde, infraestrutura, meio ambiente, cultura, agricultura e desenvolvimento econômico.

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