Ex-deputado Edinho Duarte deixa o Iapen para cumprir prisão domiciliar

  • Edinho Duarte foi condenado a mais de 13 anos de prisão, por irregularidades na Alap
    Edinho Duarte foi condenado a mais de 13 anos de prisão, por irregularidades na Alap
Edinho Duarte cumpre pena desde 2016, condenado em uma ação penal da Operação Eclésia

O ex-deputado estadual Edinho Duarte deixou o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) por volta de 00h30 desta quinta-feira, 20, para continuar a cumprir a pena de 13 anos e quatro meses por crimes de corrupção em prisão domiciliar. O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) atendeu pedido da defesa do ex-parlamentar, que alegou falta de estrutura no presídio estadual para abrigar Edinho Duarte, que enfrenta problemas de saúde.

Condenado em uma das ações penais da Operação Eclésia, que investiga irregularidades na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), Edinho foi preso em dezembro de 2016. Ele chegou a receber o benefício da prisão domiciliar, por problemas de saúde, mas, em setembro de 2017, perdeu esse direito por descumprir as regras impostas pela Vara de Execuções Penais e voltou para o presídio estadual.

O advogado Alexsandro Gama, que atua na defesa de Edinho Duarte, requereu novamente que o cliente cumprisse a pena em casa, em função da saúde debilitada. “O ex-deputado possui uma série de enfermidades como cardiopatia congênita grave e outras complicações, que, inclusive, carecem de intervenção cirúrgica. E o Iapen não possui condições de lhe dar assistência à saúde”, justificou Gama.

O pedido de prisão domiciliar foi acatado na noite de ontem, pelo presidente do Tjap, desembargador João Guilherme Lages. A determinação de prisão domiciliar foi apresentada ao Iapen e Edinho foi encaminhado à Central de Monitoramento Eletrônico de Presos, onde recebeu uma tornozeleira eletrônica. Em seguida, voltou pra casa, no bairro Santa Rita, região central de Macapá.

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