Randolfe volta a pedir que Amapá reduza ICMS do querosene de aviação

  • Governador e os senadores também trataram de outros assuntos de interesse do Amapá
    Governador e os senadores também trataram de outros assuntos de interesse do Amapá
Na reunião, o governador Waldez sinalizou que atenderá o pleito e poderá até zerar o ICMS.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), e o governador do Amapá, Waldez Góes, se reuniram em Brasília, na noite de quarta-feira, 3, para deliberar a respeito de assuntos de interesse do estado. Um dos pontos tratados foi a possibilidade de zerar o ICMS de querosene de aviação civil no Amapá.

A medida impulsionará a oferta de voos para a região. Hoje, as empresas de avião centralizam seus voos, conexões e escalas no eixo sul e sudeste, pois a alíquota do ICMS de querosene de aviação civil é mais baixa que em outros estados como o Amapá.

A conversa foi produtiva e o governador Waldez sinalizou que atenderá o pleito e poderá até zerar o ICMS. Os ajustes finais dessa tratativa serão definidos em reunião no gabinete do senador Randolfe com a participação do presidente da Associação de Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz, cuja data não foi definida.

Desde 2012 o senador insiste na redução do imposto e chegou a apresentar um projeto de resolução que determinava um teto para a cobrança do ICMS no país, mas a pauta não foi aprovada. "Em Brasília, o cenário era semelhante ao amapaense, mas com redução de 25% para 12%, houve um crescimento na oferta de mais de 50 novos voos e um aumento de 24% no consumo do combustível, além do incremento no turismo local. Nosso vizinho, o Pará, reduziu de 17% para 7%", ponderou Randolfe.

Outras pautas

Além da questão do ICMS, na reunião com o governador foram tratadas questões relativas à reunião entre o senador e o embaixador francês, Michel Mirailet. O novo Consulado Francês no Estado tem previsão para ser inaugurado ainda no mês de abril.

O senador reforçou ainda a decisão de estabelecer reemissão de vistos no Estado em um prazo de 60 dias. “A concessão de vistos em Macapá é um avanço enorme para nós que estamos a menos de 600 km da fronteira”, comemorou.

Outro avanço é a redução pela metade do valor de seguro automotivo para a travessia sob a ponte binacional. Atualmente, os brasileiros desembolsam até 175 euros, cerca de R$ 500, se quiserem chegar de carro à Guiana Francesa. Miraillet anunciou ainda a autorização da utilização diária da ponte binacional tanto de autoridades francesas quanto brasileiras.

O governador se comprometeu a estabelecer datas para a inauguração com a presença do embaixador francês, bem como agilizar a abertura oficial do aeroporto internacional de Macapá, que deve ocorrer ainda este mês. Também participaram da reunião o deputado federal André Abdon (PP) e o secretário de Estado da Fazenda, Josenildo Abrantes.

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