Justiça inocenta Heverson Castro da acusação de falsidade ideológica

  • Livre da acusação, Heverson Castro afirmou que vai responsabilizar a autora da denúncia
    Livre da acusação, Heverson Castro afirmou que vai responsabilizar a autora da denúncia
Castro foi denunciado em junho de 2017, acusado de ter falsificado o atestado de conclusão do ensino médio.

O radialista Heverson Castro foi inocentado da acusação de falsidade ideológica. O juiz Roberto Pantoja Pacheco, a 2ª Vara Criminal de Santana, considerou que não havia provas de que o acusado havia falsificado o atestado de conclusão do ensino médio, como alegou o Ministério Público Estadual (MP/AP). A sentença foi publicada na segunda-feira, 1.

Castro foi denunciado em junho de 2017, acusado de ter falsificado o atestado de conclusão do ensino médio, crime que teria sido praticado dois anos antes para que o acusado pudesse se matricular em uma faculdade particular.

Em sua defesa, o radialista explicou que cursou o ensino médio nas escolas Francisco Walcy Lobato, Almirante Barroso e Augusto Antunes. Porém, ficou reprovado nas disciplinas de artes, na escola Francisco Walcy, e química, no Augusto Antunes.

Diante das pendências, Heverson procurou a Secretaria de Estado da Educação (Seed) e se submeteu ao exame de banca, aplicado pelo Núcleo de Educação de Jovens e Adultos (Neja) e permitido em situações de urgência, como prosseguimento dos estudos, o que era o caso de Castro, que precisava concluir o ensino médio para se matricular em uma instituição de ensino superior.

Ele também usou a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para creditar as disciplinas nas quais não havia sido aprovado, o que é permitido pelo exame, e garantir a certificação.

Todo o procedimento é comum e rotineiro dentro do processo educacional, respaldado por resolução do MEC e pelo Conselho Estadual de Educação com base na LDB. Todos os anos a Seed por meio do setor NEJA oferta os exames de banca ou de certificação do Ensino Médio, proficiência pra pagar matéria usando nota do ENEM o ou fazendo uma prova na própria Seed, o chamado exame de banca ou atestado de proficiência, caso em que Castro se encaixava em 2015 quando iniciou o curso de jornalismo numa faculdade particular.

“Fiz todo o procedimento legal, mas na escola não deram baixa na pendência e uma professora fez a denúncia de que eu não tinha concluído o ensino médio”, explicou Castro.

Apesar das alegações apresentadas pela defesa, o Ministério decidiu ofertar a denúncia. Porém, após ouvir testemunhas, o réu e analisar as provas, o juiz Roberto Pantoja entendeu que não havia provas de que o acusado falsificou o atestado, uma vez que a assinatura contida no documento era do então diretor da Escola Augusto Antunes, tendo, o próprio diretor, reconhecido em juízo.

Diante da falta de provas, o magistrado decidiu pela improcedência da acusação e inocentou Heverson Castro.

Mesmo perdendo a vaga no curso de Ciências Sociais na Unifap em 2015, o radialista Heverson Castro foi aprovado em 2016 para cursar Filosofia na UEAP. O curso de jornalismo foi trancado na faculdade particular por conta do custo financeiro, mas ele afirma que passado o turbilhão, pretende concluir a graduação em Comunicação Social.

“O crime de falsidade de documento público só ocorre quando alguém forja um documento público. Nesse caso não teve isso porque o documento era da escola com carimbo, timbre e assinatura do diretor da escola. Tudo legal e normal”, afirmou Castro.

Livre da acusação, ele afirmou que vai responsabilizar criminalmente a pessoa que fez a denúncia e viu o caso como um fato político porque fazia críticas ao governo passado, do qual a pessoa que denunciou tinha relações por ser casada com um secretário municipal da época.

“O maior prejudicado nessa denunciação caluniosa que partiu de uma professora, que é casada com um ex-secretário municipal na gestão do ex-prefeito Robson, fui eu, porque também fiquei empatado e na época, em 2015, por conta que a escola não concluiu em tempo o meu histórico, perdi a vaga na Unifap [Universidade Federal do Amapá]. O problema foi solucionado em instância superior à escola, que foi no caso no Setor Neja da Seed, onde creditei as matérias e o certificado”, concluiu.

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