Projeto para rever tabela do SUS pode voltar à pauta do Senado

  • Valores pagos a estados e municípios pelos procedimentos estão defasados há mais de dez anos
    Valores pagos a estados e municípios pelos procedimentos estão defasados há mais de dez anos - André Rodrigues
Defasagem na tabela contribui de maneira significativa para a crise na saúde que o Amapá tem sofrido.

O projeto que estabelece a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderá voltar à pauta do Senado Federal. A matéria é uma reivindicação de estados e municípios que enfrentam dificuldades para manter serviços na área de saúde por conta da defasagem na tabela do SUS.

Na tarde de quarta-feira, 13, o presidente do Hospital do Amor, Henrique Prata, pediu ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a votação em Plenário do Projeto de Lei 468/2018, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP).

Prata ressaltou a importância do projeto e destacou que o sistema deve ser revisto. O presidente do Senado concordou o mérito da matéria e se comprometeu a analisar juntamente com os outros senadores a possibilidade de colocá-la em votação.

Na prática, o PL pretende corrigir as defasagens nos valores repassados às entidades filantrópicas e prestadores de serviços de saúde como hospitais, clínicas, laboratórios e outros. Há maia de dez anos, os repasses são os mesmos. Ao apresentar a matéria, Randolfe ressaltou que “há uma inércia do Poder Público em atualizar periodicamente a tabela do SUS”.

Para o senador, a medida legislativa é uma forma de garantir a recomposição anual dos valores dos procedimentos. A defasagem na tabela que o governo federal usa para os procedimentos realizados pelos governos estaduais e municipais contribui de maneira significativa para a crise na saúde que o Amapá tem sofrido. O próprio governador do Estado, Waldez Góes, pediu ao presidente do Senado prioridade na discussão sobre a revisão na tabela do SUS.

Randolfe lembrou ainda que o Conselho Federal de Medicina (CFM) tem reiteradamente criticado a falta de uma política de reajuste de preços da tabela. Segundo a entidade, “mais de 1.500 procedimentos hospitalares incluídos na lista estão defasados”.

A lista poderia ser ainda maior se considerados os atendimentos ambulatoriais, não contemplados no levantamento realizado pelo CFM, sobre a perda acumulada no período de 2008 a 2014, com base em dados do Ministério da Saúde. Nesse período, a perda acumulada nos honorários médicos chegou a quase 1.300% em alguns procedimentos, de acordo com a autarquia. Para o senador Randolfe, a defasagem de valores reflete no péssimo atendimento público de saúde e na redução da rede de acolhimento.

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