Falta de merenda e gás de cozinha teria motivado fim do ano letivo nas escolas de Santana

  • Por recomendação do Ministério Público, aulas foram retomadas na rede municipal
    Por recomendação do Ministério Público, aulas foram retomadas na rede municipal Fernando Santos
A decisão gerou polêmica, críticas e até uma recomendação do Ministério Público Estadual, para que as aulas fossem retomadas imediatamente.

Finalmente, o Município de Santana se manifestou oficialmente sobre o encerramento do ano letivo antes do previsto nas escolas da rede municipal. Em reunião com vereadores, a secretária municipal de Educação, Carmem Queiroz, disse que a medida foi tomada por falta de merenda e até de gás de cozinha em algumas unidades de ensino. A gestora também assumiu a responsabilidade pela decisão.

A secretária foi convocada pela Câmara Municipal a prestar esclarecimentos sobre o que teria provocado a antecipação do encerramento das aulas, mesmo sem o cumprimento dos 200 dias letivos estabelecidos na Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB). Em Santana, a previsão era encerrar o calendário letivo de 2018 em 19 de janeiro deste ano, mas os alunos foram dispensados no fim de dezembro, sem, sequer, terem concluído o 4º bimestre.

Na quarta-feira, 9, Carmem Queiroz foi à Câmara prestar esclarecimentos a um grupo de parlamentares. Ela explicou as dificuldades para manter o funcionamento das unidades escolares, o que levou ao encerramento precoce do calendário.

A decisão gerou polêmica, críticas e até uma recomendação do Ministério Público Estadual, para que as aulas fossem retomadas imediatamente, o que foi atendido pelo município. Porém, os servidores do contrato administrativo estão trabalhando de forma irregular, uma vez que o vínculo trabalhista encerrou no dia 31 de dezembro e não houve aditamento de contrato.

“São professores, merendeiras e outros profissionais, que encerraram o vínculo no fim do ano passado, mas que continuam em sala de aula, nas escolas, sem ter nem um vínculo legal, jurídico, com o município. Isso nos preocupa porque pode configurar improbidade administrativa”, explicou o vereador Rarison Santiago (PRP), que participou da reunião.

Além de Rarison, participaram da reunião a presidente Helena Lima (PRP), Anderson Almeida (DEM) e Genival Oliveira (PMB). Ao final, foi assinado um documento em que a Secretaria de Educação se comprometeu em concluir o ano letivo de 2018 ainda em janeiro e iniciar as aulas de 2019 no mês de fevereiro, evitando novos transtornos com o planejamento do calendário deste ano.

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