Justiça manda soltar suspeitos de matar agente penitenciário em Macapá

  • Clodoaldo Brito foi assassinado em uma emboscada, no dia 11 de junho de 2012
    Clodoaldo Brito foi assassinado em uma emboscada, no dia 11 de junho de 2012 - Reprodução Rede Amazônica
Luís Carlos está preso no complexo prisional de Americano, na Região Metropolitana de Belém (PA), e Wagner no presídio Urso Branco, em Porto Vellho (RO)

Nesta quarta-feira, 11, o juiz Luiz Nazareno Hausseller, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá, concedeu a revogação das prisões de dois suspeitos de envolvimento na morte do agente penitenciário Clodoaldo Brito, que ocorreu em 2012, na capital. Eles chegaram a ser condenados, mas o julgamento foi anulado e remarcado várias vezes. A defesa alegou excesso de prazo e mudança de data do júri para pedir a liberdade dos réus.

Clodoaldo Brito foi assassinado no dia 11 de junho de 2012, durante uma emboscada em uma área da rodovia Norte/Sul, depois de largar o plantão no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá. O agente foi morto com quase 20 tiros.

Quatro pessoas foram apontadas como responsáveis pelo crime e foram a julgamento, em março de 2015. Wagner João Oliveira Melônio e Luís Carlos Silva Teixeira foram condenados a 16 anos e 4 meses de prisão em regime fechado; e Wesley Alves da Silva pegou 12 anos e 6 meses de prisão. Porém, o julgamento foi anulado, mas os réus continuaram presos preventivamente.

No ano passado, a defesa de Wesley conseguiu que ele aguardasse o novo julgamento em liberdade. A sessão chegou a ser marcada várias vezes, a última, para 19 de julho, mas já foi remarcado para 5 de dezembro deste ano. Com isso, o advogado Sandro Modesto, que atua na defesa de Wagner Melônio e Luís Carlos requereu a liberdade dos réus, concedida nesta quarta-feira.

Na decisão, o juiz Luiz Nazareno Hausseller justifica que “ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, nem privado de liberdade sem o devido processo legal, ou, ainda, mantido na prisão quando a lei admita a liberdade provisória”.

O magistrado também determinou que os réus compareçam em juízo sempre que forem intimados, colaborem com a instrução criminal, mantenham endereços atualizados e, em caso de ausência da comarca por mais de oito dias, comunicar a Justiça onde podem ser localizados.

Luís Carlos está preso no complexo prisional de Americano, na Região Metropolitana de Belém (PA), e Wagner no presídio Urso Branco, em Porto Vellho (RO). Os dois podem ser soltos a qualquer momento.

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